Processo 163200/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 11:01
Autuado em 30/03/2010 11:01
Oficio de encaminhamento 116/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado NELSON DARCY BARCZAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:56 104085/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2011 11:56 AR - de devolução dos autos físicos
28/06/2011 16:16 Juntada de AR oficio nº 526/11-OPD-GP
10/09/2010 10:33 do Protocolo nº 473668/10, referente à resposta ao ofício 1145/10-OCN-DCM do Sr. Euclides Pasa.
17/08/2010 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1145/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1145/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 16:25 DP  
03/06/2011 19:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 414/2011 -
31/05/2011 09:18 DP Informação nº 1765/2011 -
30/05/2011 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 526/2011 -
27/04/2011 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2011 -
27/04/2011 14:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 374/2011 -
27/04/2011 14:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2011 -
19/04/2011 09:06 GAJTL  
17/02/2011 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 272/2011 -
17/02/2011 11:14 SMPjTC Parecer nº 1510/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Executivo. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
08/02/2011 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 248/2011 -
08/02/2011 13:48 DCM Instrução nº 141/2011 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 11:09 SITIO  
30/03/2010 15:37 DCM Instrução nº 1308/2010 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mul
30/03/2010 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1145/2010 -
30/03/2010 11:00 DP  

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